A Comissão de Educação e Cultura do Senado avalia projeto de lei que propõe o reconhecimento da cultura gospel como uma manifestação da cultura nacional. A proposta, apresentada pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP), sugere que os templos religiosos sejam classificados como “pontos de cultura” e que o governo federal passe a oferecer apoio institucional e incentivos financeiros ao segmento gospel no Brasil.
O projeto visa promover e proteger a cultura gospel, destacando seu papel no fortalecimento dos valores cristãos e no desenvolvimento cultural do país. A proposta determina que o poder público incentive e fomente eventos e atividades culturais ligadas ao gospel, incluindo a concessão de recursos financeiros para a realização dessas iniciativas.
Expansão do reconhecimento e inclusão das igrejas
Desde 2012, a música gospel já é reconhecida como manifestação cultural para fins de recebimento de benefícios pela Lei Rouanet. No entanto, a legislação atual limita os incentivos às pessoas físicas e jurídicas, excluindo as igrejas desse tipo de apoio. O novo projeto busca corrigir essa restrição, permitindo que templos religiosos também possam ser beneficiados com recursos públicos para o fomento de sua produção cultural.
De acordo com o texto, a proposta amplia o reconhecimento da cultura gospel para diversas manifestações culturais, como música, artes cênicas, vestuário, literatura, arte visual, dança, audiovisual, gastronomia e artesanato, sempre com base nos princípios da vida cristã.
Maior participação e acesso a recursos públicos
Outro aspecto importante do projeto é a inclusão da cultura gospel nos Conselhos de Política Cultural e nas Conferências de Cultura. Isso garantirá maior participação dos representantes desse segmento nos processos de formulação de políticas públicas e nas decisões sobre o direcionamento de recursos federais para o setor.
Para o senador Laércio Oliveira (PP-SE), relator do projeto, o reconhecimento dos templos religiosos como “pontos de cultura” permitirá que esses espaços tenham acesso facilitado a programas de fomento cultural, além de abrir portas para parcerias com o governo federal.
Próximos passos e tramitação
O projeto tramita em regime terminativo na Comissão de Educação e Cultura do Senado, o que significa que, caso seja aprovado, ele poderá seguir diretamente para análise na Câmara dos Deputados, sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado, a menos que haja um pedido de votação em plenário.
Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a criação do Dia Nacional da Música Gospel, que será celebrado anualmente em 9 de Junho. Essa medida foi vista como uma forma de estreitar o relacionamento do governo federal com a bancada evangélica no Congresso Nacional.
A proposta que será analisada nesta terça-feira dá continuidade a esse movimento de reconhecimento e valorização da cultura gospel, que tem grande relevância no cenário político, cultural e social do Brasil.
