Em meio às expectativas sobre o pacote de medidas fiscais do governo federal, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) tranquilizou o mercado nesta terça-feira (12), afirmando que o Brasil adotará uma política fiscal “rigorosa” e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumprirá o arcabouço fiscal acordado. Alckmin, que também ocupa o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, fez as declarações durante uma entrevista coletiva em Baku, no Azerbaijão, onde participa da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
Questionado sobre as medidas fiscais que podem ser anunciadas pelo governo, Alckmin se esquivou de fornecer detalhes, afirmando que caberá ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), detalhar o pacote. “O presidente Lula deixou claro que cumprirá rigorosamente o arcabouço fiscal, ou seja, déficit primário zero. O governo tem esse compromisso”, disse Alckmin.
O vice-presidente reforçou que a política fiscal do governo será rigorosa, permitindo uma política monetária mais eficiente, com o objetivo de reduzir a taxa de juros e promover o desenvolvimento econômico. “Essa política fiscal rigorosa nos permitirá uma política monetária mais eficaz para o desenvolvimento com juros mais baixos”, completou.
Indefinição sobre pacote fiscal continua
Apesar das declarações de Alckmin, ainda não há consenso dentro do governo sobre as medidas que comporão o pacote de corte de gastos. Na última semana, o presidente Lula se reuniu com ministros quase diariamente para discutir a questão, mas até o momento não houve definição.
Na sexta-feira (8), o ministro Fernando Haddad permaneceu em Brasília, adiando uma viagem oficial à Europa para participar das discussões sobre o pacote fiscal. No entanto, a reunião não resultou em um anúncio imediato. De acordo com fontes próximas ao governo, ainda há divergências internas, principalmente em relação a qual setor do governo será mais impactado pelas medidas de contenção de despesas.
Expectativa de impacto no mercado
Nos últimos dias, a incerteza em torno do pacote fiscal gerou tensão nos mercados financeiros, com o dólar mostrando tendência de alta. O governo tem reconhecido a necessidade de reduzir despesas, mas ainda não definiu quais áreas do orçamento sofrerão os maiores cortes.
Uma das possibilidades discutidas pela equipe econômica é revisar o abono salarial, benefício pago a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. Há a intenção de concentrar o benefício nos segmentos mais pobres da população, dado o alto custo da medida, que deve chegar a R$ 30,7 bilhões em 2025. A desvinculação de benefícios sociais, como o abono e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em relação ao salário mínimo, foi descartada pelo governo, segundo informações oficiais.
Mudanças em benefícios sociais e revisão de políticas
O governo também está considerando a implementação de mudanças em políticas sociais, como a revisão do abono salarial, para otimizar a distribuição de recursos. Alguns membros da equipe econômica defendem a adoção de instrumentos de biometria para garantir que o benefício chegue às pessoas que realmente precisam, além de ampliar o público-alvo da revisão de cadastros sociais, reduzindo o tempo de inatividade dos cadastros de 48 meses para 24 meses.
Por outro lado, discussões sobre possíveis alterações nos pisos mínimos de saúde e educação, uma das medidas mais polêmicas, não têm o apoio do presidente Lula e de ministros da área social, como a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello.
Próximos passos e cenário político
Antes do anúncio oficial, o governo deve consultar os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para garantir apoio político às medidas. Na segunda-feira (11), Haddad mencionou que o presidente Lula pediu que um novo ministério fosse incluído no grupo afetado pelas medidas fiscais. A pasta em questão seria o Ministério da Defesa, o que indica uma ampliação do alcance do pacote de contenção de despesas.
Enquanto o governo trabalha para definir e anunciar o pacote fiscal, a expectativa permanece alta, tanto nos mercados financeiros quanto entre os cidadãos que dependem de políticas públicas para o seu sustento.
